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Quanto tempo demora o registro de marca no INPI

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Equipe Cardoso Marcas

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O registro de marca não sai em dias. O pedido passa por etapas definidas na Lei de Propriedade Industrial, e o tempo total depende principalmente de haver ou não oposição de terceiros. Veja o caminho completo e os prazos mais recentes divulgados.

As etapas do pedido

1. Busca prévia (antes do pedido)
Não é obrigatória, mas evita perder a taxa. Pela LPI, não pode ser registrada a marca que reproduz ou imita marca alheia já registrada para produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim (art. 124, XIX).

2. Depósito do pedido
O pedido é feito online no INPI, com o pagamento da GRU. A partir daí, você tem um número de processo e uma data de depósito. É ela que conta para a prioridade.

3. Exame formal e publicação
O INPI confere a documentação e publica o pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

4. Prazo de oposição: 60 dias
“Protocolizado, o pedido será publicado para apresentação de oposição no prazo de 60 (sessenta) dias” (LPI, art. 158). Nesse período, qualquer pessoa que se sinta prejudicada pode contestar. Se houver oposição, você é intimado e pode se manifestar.

5. Exame de mérito
O examinador verifica se a marca pode ser registrada (arts. 122 a 126) e se há conflito com marcas anteriores. Ele pode fazer exigências, que precisam ser respondidas no prazo.

6. Decisão: deferimento ou indeferimento
Se deferido, o registro é concedido. Pela tabela atual do INPI, não há mais taxa de concessão (código 372: R$ 0,00). Se indeferido, cabe recurso.

7. Registro concedido
O registro vale 10 anos a partir da concessão e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos (LPI, art. 133).

Quanto tempo leva hoje

Os números mais recentes divulgados pelo INPI:

  • 2025: cerca de 18,5 meses até a decisão de pedidos sem oposição. A meta do INPI para 2026 é reduzir para 10 meses.
  • Pedidos com oposição demoram mais. No procedimento simplificado (“Oposição 2.0”), para conflitos menos complexos, o INPI informou decisão em cerca de 7 meses.
  • Trâmite prioritário: pedidos priorizados chegaram à decisão em cerca de 3,9 meses. Há hipóteses previstas (incluindo MEIs, startups e outros casos), com regras e cotas próprias. O serviço tem código e taxa na tabela do INPI (3020: R$ 890,00; R$ 445,00 com desconto).

Prazos médios, não garantia: cada processo depende do volume do INPI, de exigências e de oposições.

Enquanto o registro não sai, você está desprotegido?

Não totalmente. O pedido depositado já dá direitos ao requerente: ceder o pedido, licenciar o uso e zelar pela integridade e reputação da marca (LPI, art. 130). Por isso, quanto antes o pedido for feito, melhor.

Atenção ao inverso: quem já usava de boa-fé uma marca igual ou parecida, no Brasil, há pelo menos 6 meses antes do seu pedido pode ter direito de precedência (LPI, art. 129, §1º). Se você já usa a sua marca, não espere outra pessoa pedir antes.

Resumo

  • O prazo de oposição é de 60 dias após a publicação (art. 158).
  • Sem oposição: ~18,5 meses em 2025, com meta de 10 meses em 2026.
  • Com trâmite prioritário: ~3,9 meses, para quem se enquadra.
  • O registro vale 10 anos, renováveis (art. 133).
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A Cardoso Marcas é uma empresa privada de assessoria em registro de marcas, sem vínculo com o INPI. Os prazos citados são médias divulgadas e podem variar.

Fontes:

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